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Metragem de Imóvel Errada: Área Privativa x Útil e Seus Direitos

15 de junho de 202613 de junho de 2026 0 Comentários Direito Imobiliário
Profissional jurídico em São Paulo analisando planta em tablet com trena laser no chão de apartamento com metragem divergente.

Imaginar comprar um apartamento de 100 metros quadrados e, na hora de reformar, descobrir que só pode usar 85. Esse é o prejuízo oculto que

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O Buffet Pode Mudar o Cardápio sem Autorização?

14 de junho de 202613 de junho de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado especialista em direito do consumidor em São Paulo analisando contrato de buffet com cliente devido a alteração unilateral de cardápio em evento.

Você passa meses planejando o evento. Seja o casamento dos sonhos na Serra da Cantareira, uma festa de 15 anos suntuosa nos Jardins ou uma

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Socioafetividade e Crime de Falsidade no Registro Civil: É Possível Mitigar a Pena?

13 de junho de 202613 de junho de 2026 0 Comentários Direito de Família
Advogado em São Paulo e casal de clientes analisando documentos de reconhecimento de paternidade socioafetiva para regularizar registro civil.

Registrar o filho de outra pessoa em seu nome por amor anula a punição criminal? Entenda o impacto da socioafetividade. Ter um filho registrado em

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Pedido de Transferência de Hospital Negado: Como Recorrer e Conseguir Liminar em SP

12 de junho de 20267 de junho de 2026 0 Comentários Direito da Saúde
Advogado especializado analisando documentos contratuais e relatórios médicos em escritório moderno para ingressar com pedido de liminar de transferência hospitalar urgente.

Ver a vida de um familiar em risco enquanto a burocracia de um plano de saúde ou a lentidão do sistema público trava uma transferência

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Empresa Não Pagou o Último Salário? Veja o que Fazer e Prazos

11 de junho de 20267 de junho de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Mesa de reunião corporativa em madeira com notebook aberto, óculos sobre bloco de notas e celular, representando ambiente de assessoria jurídica trabalhista em São Paulo.

Trabalhar um mês inteiro, cumprir as obrigações profissionais e, no momento de receber o acerto final, encontrar a conta bancária vazia. Essa é a realidade

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Tempo de Contribuição Faltando no INSS: Como Resolver em SP

10 de junho de 20267 de junho de 2026 0 Comentários Direito Previdenciário
Carteira de Trabalho antiga aberta sobre mesa de madeira ao lado de notebook com dados, ilustrando a análise de tempo de contribuição para o INSS.

Trabalhar por trinta ou trinta e cinco anos com a certeza de que a estabilidade financeira está garantida e, na hora de pedir o benefício,

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Imposto Após Saída do Brasil: Como Funciona a Tributação?

9 de junho de 20267 de junho de 2026 0 Comentários Direito Tributário
Escrivaninha de escritório moderno com notebook e relatórios financeiros, simbolizando o planejamento tributário internacional e regularidade fiscal de quem reside no exterior.

Mudar de país envolve muito mais do que organizar malas e comprar passagens aéreas. O verdadeiro divisor de águas entre uma transição tranquila e um

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Prova Testemunhal Trabalhista: Estratégias para Casos Complexos

8 de junho de 20266 de junho de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Reunião estratégica entre advogado trabalhista sênior e cliente analisando provas para audiência complexa em São Paulo.

Perder uma ação trabalhista de centenas de milhares de reais porque uma testemunha se confundiu em uma data ou omitiu um detalhe simples é o

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Cobrança pós-entrega de chaves e retenção de caução por apps é legal? Conheça seus direitos

7 de junho de 20264 de junho de 2026 0 Comentários Direito Imobiliário
Mão segurando smartphone próximo a chaves de imóvel sobre mesa de escritório de advocacia em São Paulo, ilustrando direitos do inquilino em cobranças de aplicativos.

Deixar as chaves de um imóvel alugado na portaria e, semanas depois, receber uma cobrança surpresa no cartão de crédito ou descobrir que o dinheiro

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Quantas advertências levam à demissão por justa causa? Entenda a CLT

6 de junho de 20264 de junho de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista justa causa
Gestor corporativo analisando histórico de advertências trabalhistas em sala de reunião em São Paulo para tomada de decisão sobre desligamento por justa causa.

O bônus de final de ano, a tranquilidade do ambiente corporativo e a estabilidade financeira de uma empresa podem desmoronar por um erro comum de

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